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Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH

A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos comitês jurídicos universitários a serem simulados na SOI XXIV. Trata-se da simulação de um julgamento, em que o delegado pode atuar como juiz(a), promotor(a) ou advogado(a) de defesa. Em todas essas posições, há a produção de documentos anteriores à simulação propriamente dita, além dos participantes contarem com o suporte de diretores-tutores durante todo o processo. 

 

No decorrer da simulação, aqueles que simularem enquanto partes deverão realizar sustentações orais e apresentações de provas, tanto de defesa quanto de acusação. Já os delegados que simularem enquanto juízes serão responsáveis por analisar os argumentos e provas levados ao julgamento, e, ao fim, deverão produzir uma sentença. 

 

Sobre o organismo escolhido, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) foi criada em novembro de 1969, em San José da Costa Rica, após a Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos. Com o objetivo de garantir direitos essenciais à população americana, a Corte IDH aplica e interpreta a Convenção Americana, através das seguintes funções: Contenciosa, Consultiva e de proferir Medidas Provisórias [1].

TEMA: "Análise da responsabilidade estatal em políticas públicas: do sistema penitenciário ao manicomial". 

Guias do Comitê em breve.

Diretores Acadêmicos: 

Gabriel Nascimento Moura 

Luiza Costa Borges 

 

Diretores Assistentes: 

Anne Beatriz Lopes Fernandes de Oliveira

Beatriz Lucena Maia Araújo 

Luiz Gabriel Pignataro Fernandes

Maria Letícia Costa Ribeiro 

Sofia Bezerra de Medeiros Zanetti

Theo Andrade Dantas de Medeiros 

 

Tutora: 

Letícia Viana de Carvalho Lima

Filmes Relacionados:

  1. Carandiru: O Filme. 2003. Direção de Héctor Babenco. Sinopse disponível em: https://www.adorocinema.com/filmes/filme-52585/

  2. Entre a Luz e a Sombra. 2007. Direção de Luciana Burlamaqui. Sinopse disponível em: https://www.adorocinema.com/filmes/filme-147573/

  3. Ninguém Sai Vivo Daqui. 2023. Direção de André Ristum. Sinopse disponível em: https://www.adorocinema.com/filmes/filme-1000004550/. 

 

Livros Relacionados:  

  1. ARBEX, Daniela. Holocausto Brasileiro. 1ª ed. Intrínseca, 2019. Sinopse disponível em: https://intrinseca.com.br/livro/holocausto-brasileiro/

  2. VARELLA, Drauzio. Estação Carandiru. 1ª ed. Companhia das Letras, 1999. Sinopse disponível em: https://www.companhiadasletras.com.br/livro/9788571648975/estacao-carandiru. 

  3. CASTELLANI, Renato. Carandiru. 3. ed. [S. l.]: Lachatre, 2020. Sinopse disponível em: https://www.amazon.com.br/Carandiru-Depoimento-P%C3%B3stumo-Renato-Castelani/dp/8 565518248. 

 

REFERÊNCIAS 

[1] Corte Interamericana de Direitos Humanos. História. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/historia.cfm?lang=pt. Acesso em: 16 de dezembro de 2024. 

[2] GUMIERI, Julia. Complexo Penitenciário do Carandiru. Disponível em: https://memorialdaresistenciasp.org.br/lugares/complexo-penitenciario-do-carandiru/. Acesso em: 16 de dezembro de 2024. 

[3] HÍGIDO, José. TJ-SP extingue penas de policiais militares responsáveis pelo massacre do Carandiru. Disponível em: 

https://www.conjur.com.br/2024-out-09/tj-sp-extingue-penas-de-policiais-militares-responsa v eis-pelo-massacre-de-carandiru/. Acesso em: 16 de dezembro de 2024. 

[4] GORTÁZAR, Naiara. Barbacena, a cidade-manicômio que sobreviveu à morte atroz de 60.000 brasileiros. Disponível em: 

https://brasil.elpais.com/brasil/2021-09-05/barbacena-a-cidade-manicomio-que-sobreviveu-a - morte-atroz-de-60000-brasileiros.html. Acesso em: 16 de dezembro de 2024.

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