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Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente - TMIEO

Com base na Declaração de Potsdam, de 25 de julho de 1945, delinearam-se as diretrizes para a criação do Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente (TMIEO) [1]. Refletindo o esforço global de estabelecer parâmetros jurídicos para a responsabilização por atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, cujo fim completa 80 anos em 2025. Inspirada na Carta do Tribunal de Nuremberg, a Carta do TMIEO definiu três categorias principais de crimes: crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade [2]. 

 

A escolha deste tribunal como tema de análise na Simulação de Organizações Internacionais (SOI) não apenas reconhece sua relevância histórica, mas também permite uma compreensão aprofundada dos mecanismos de justiça internacional e das complexidades envolvidas na responsabilização por crimes de guerra. Além disso, ao refletir sobre eventos históricos como o Tribunal de Tóquio, os participantes podem analisar criticamente as lições aprendidas e sua relevância para os desafios contemporâneos nas relações internacionais. 

 

Nesse contexto, o Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente, também conhecido como Tribunal de Tóquio, foi oficialmente instituído em 19 de janeiro de 1946, logo após o término do conflito. Criado por ordem do Comandante Supremo das Forças Aliadas, teve como propósito julgar líderes militares e políticos japoneses pelas graves violações cometidas durante a guerra, abrangendo crimes de guerra, crimes contra a paz e crimes contra a humanidade [3]. 

 

Composto por juízes de 11 nações aliadas, o Tribunal garantiu uma abordagem multilateral, que reflete o esforço coletivo de criar um precedente para a responsabilização internacional e prevenir novos conflitos de escala global. A inclusão desse comitê na XXVI SOI promove uma vivência prática das questões centrais da agenda internacional, reforçando a importância do direito internacional como um pilar para a manutenção da paz e segurança no cenário global. 

 

O TMIEO, nesse cenário, emerge como um marco histórico e jurídico voltado para apurar a responsabilidade pelos crimes descritos, assegurando o devido processo legal e a imparcialidade, especialmente por ser um tribunal de exceção, cuja normativa penal foi criada após a ocorrência dos fatos. Dessa forma, o comitê se dedicará a analisar as condutas de dois indivíduos centrais na propagação do ideal imperialista japonês e de seus aliados durante a Segunda Guerra Mundial, buscando promover um debate fundamentado sobre as consequências de suas ações e o papel da justiça internacional em cenários de excepcionalidade histórica.

Guias do Comitê em breve.

Diretoras Acadêmicas

Giulia Cavalcante Lourenço 

Maria Emília de Lima Miranda 

 

Diretores Assistentes:  

Ana Sabrina Leite Cardoso 

Giovanna Medeiros Rodrigues 

Lara Vitória Melo de Oliveira 

Luiz Felipe Pereira Lopes Ramos 

Rafaela Cunha Amaro 

Victória Albuquerque de Moura Araújo 

 

Tutor

Mateus Clementino da Silva

Filmes Relacionados

  1. ASSASSINATO. Direção de Dong Hoon Choi. Coreia do Sul, 2015. Disponível em: https://www.viki.com/movies/36129c-assassination?locale=pt. Acesso em: 01 jan. 2025. 

  2. TAKAHATA, Isao. O túmulo dos vagalumes. Japão: Studio Ghibli, 1988. Disponível em: https://www.netflix.com/br/title/557010. Acesso em: 04 jan. 2025. 

 

Série Relacionadas

  1. O JULGAMENTO DE TÓQUIO. Direção de Pieter Verhoeff, Rob W. King. [S.l.]: NHK, Fatt Productions, Dom Carmody Television, 2017. Son., color. Legendado. Disponível em: https://www.netflix.com/search?q=tokyo%20tr&jbv=80091880. Acesso em: 02 jan. 2025.

  2. PACHINKO. Direção de Soo Hugh. Coreia do Sul, 2022. Disponível em: https://www.apple.com/br/tv-pr/originals/pachinko/. Acesso em: 02 jan. 2025. 

 

Documentários relacionados

  1. THE WORLD AT WAR: FROM HITLER TO HIROSHIMA. Direção de Sir Hugh, Produção: Thames Television, 1973. 26 episódios. Disponível em: https://www.primevideo.com/-/pt/detail/The-World-at-War-From-Hitler-to-Hiroshima/ 0QBT9ZQ74FSGS05P5HDX1P8E9Z. Acesso em: 10 jan. 2025 

  2. JUDGING JAPAN: HOW THE TOKYO WAR CRIMES TRIAL WENT WRONG. Direção de Jasper Sharp. Produção: Point du Jour, Sundial Entertainment e ARTE France, 2016. Disponível em: https://youtu.be/xeaL_xfynEI?si=-6qko4nO1YhCbkKo. Acesso em: 10 jan. 2025 

 

Livros Relacionados:  

  1. FLEURY, Jean Sénat. Os dois maiores julgamentos da história: Nuremberg e Tóquio. Capa comum, 15 fev. 2023. 

  2. CHANG, Iris. The Rape of Nanking: The Forgotten Holocaust of World War II. New York: Basic Books, 1997. 

 

Podcasts Relacionados

  1. SOARES, Vitor. Imperialismo Japonês. Podcast: História em Meia Hora. Spotify, 2021. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/1NmjDU2WV9BMirxxugois5?si=22N7iyrKSVeo2S Ed2VoX-w&t=666. Acesso em: 9 jan. 2025. 

  2. SOARES, Vitor. Pearl Harbor. Podcast: História em Meia Hora. Spotify, 2022. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/4RTqT3wRayzUKk409BFPJo?si=4bH6ijecRWGB_ D_q8Ubcgg. Acesso em: 9 jan. 2025.


 

REFERÊNCIAS

[1] NATIONAL DIET LIBRARY. The International Military Tribunal for the Far East (IMTFE). Disponível em: https://www.ndl.go.jp/constitution/e/etc/c06.html. Acesso em : 18 nov. 2024. 

[2] INTERNATIONAL MILITARY TRIBUNAL FOR THE FAR EAST. Charter of the International Military Tribunal for the Far East. Disponível em: https://www.insdip.com/wp-content/uploads/2020/10/Estatutos-del-Tribunal-militar-para-el-lejano-ori ente.pdf. Acesso em: 18 nov. 2024. 

[3] EMORY INTERNATIONAL LAW REVIEW. Home. Emory International Law Review. Atlanta, 2025. Disponível em: https://scholarlycommons.law.emory.edu/eilr/. Acesso em: 02 jan. 2025.

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