Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente - TMIEO
Com base na Declaração de Potsdam, de 25 de julho de 1945, delinearam-se as diretrizes para a criação do Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente (TMIEO) [1]. Refletindo o esforço global de estabelecer parâmetros jurídicos para a responsabilização por atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, cujo fim completa 80 anos em 2025. Inspirada na Carta do Tribunal de Nuremberg, a Carta do TMIEO definiu três categorias principais de crimes: crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade [2].
A escolha deste tribunal como tema de análise na Simulação de Organizações Internacionais (SOI) não apenas reconhece sua relevância histórica, mas também permite uma compreensão aprofundada dos mecanismos de justiça internacional e das complexidades envolvidas na responsabilização por crimes de guerra. Além disso, ao refletir sobre eventos históricos como o Tribunal de Tóquio, os participantes podem analisar criticamente as lições aprendidas e sua relevância para os desafios contemporâneos nas relações internacionais.
Nesse contexto, o Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente, também conhecido como Tribunal de Tóquio, foi oficialmente instituído em 19 de janeiro de 1946, logo após o término do conflito. Criado por ordem do Comandante Supremo das Forças Aliadas, teve como propósito julgar líderes militares e políticos japoneses pelas graves violações cometidas durante a guerra, abrangendo crimes de guerra, crimes contra a paz e crimes contra a humanidade [3].
Composto por juízes de 11 nações aliadas, o Tribunal garantiu uma abordagem multilateral, que reflete o esforço coletivo de criar um precedente para a responsabilização internacional e prevenir novos conflitos de escala global. A inclusão desse comitê na XXVI SOI promove uma vivência prática das questões centrais da agenda internacional, reforçando a importância do direito internacional como um pilar para a manutenção da paz e segurança no cenário global.
O TMIEO, nesse cenário, emerge como um marco histórico e jurídico voltado para apurar a responsabilidade pelos crimes descritos, assegurando o devido processo legal e a imparcialidade, especialmente por ser um tribunal de exceção, cuja normativa penal foi criada após a ocorrência dos fatos. Dessa forma, o comitê se dedicará a analisar as condutas de dois indivíduos centrais na propagação do ideal imperialista japonês e de seus aliados durante a Segunda Guerra Mundial, buscando promover um debate fundamentado sobre as consequências de suas ações e o papel da justiça internacional em cenários de excepcionalidade histórica.
Guias do Comitê em breve.
Diretoras Acadêmicas:
Giulia Cavalcante Lourenço
Maria Emília de Lima Miranda
Diretores Assistentes:
Ana Sabrina Leite Cardoso
Giovanna Medeiros Rodrigues
Lara Vitória Melo de Oliveira
Luiz Felipe Pereira Lopes Ramos
Rafaela Cunha Amaro
Victória Albuquerque de Moura Araújo
Tutor:
Mateus Clementino da Silva
Filmes Relacionados:
-
ASSASSINATO. Direção de Dong Hoon Choi. Coreia do Sul, 2015. Disponível em: https://www.viki.com/movies/36129c-assassination?locale=pt. Acesso em: 01 jan. 2025.
-
TAKAHATA, Isao. O túmulo dos vagalumes. Japão: Studio Ghibli, 1988. Disponível em: https://www.netflix.com/br/title/557010. Acesso em: 04 jan. 2025.
Série Relacionadas:
-
O JULGAMENTO DE TÓQUIO. Direção de Pieter Verhoeff, Rob W. King. [S.l.]: NHK, Fatt Productions, Dom Carmody Television, 2017. Son., color. Legendado. Disponível em: https://www.netflix.com/search?q=tokyo%20tr&jbv=80091880. Acesso em: 02 jan. 2025.
-
PACHINKO. Direção de Soo Hugh. Coreia do Sul, 2022. Disponível em: https://www.apple.com/br/tv-pr/originals/pachinko/. Acesso em: 02 jan. 2025.
Documentários relacionados:
-
THE WORLD AT WAR: FROM HITLER TO HIROSHIMA. Direção de Sir Hugh, Produção: Thames Television, 1973. 26 episódios. Disponível em: https://www.primevideo.com/-/pt/detail/The-World-at-War-From-Hitler-to-Hiroshima/ 0QBT9ZQ74FSGS05P5HDX1P8E9Z. Acesso em: 10 jan. 2025
-
JUDGING JAPAN: HOW THE TOKYO WAR CRIMES TRIAL WENT WRONG. Direção de Jasper Sharp. Produção: Point du Jour, Sundial Entertainment e ARTE France, 2016. Disponível em: https://youtu.be/xeaL_xfynEI?si=-6qko4nO1YhCbkKo. Acesso em: 10 jan. 2025
Livros Relacionados:
-
FLEURY, Jean Sénat. Os dois maiores julgamentos da história: Nuremberg e Tóquio. Capa comum, 15 fev. 2023.
-
CHANG, Iris. The Rape of Nanking: The Forgotten Holocaust of World War II. New York: Basic Books, 1997.
Podcasts Relacionados:
-
SOARES, Vitor. Imperialismo Japonês. Podcast: História em Meia Hora. Spotify, 2021. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/1NmjDU2WV9BMirxxugois5?si=22N7iyrKSVeo2S Ed2VoX-w&t=666. Acesso em: 9 jan. 2025.
-
SOARES, Vitor. Pearl Harbor. Podcast: História em Meia Hora. Spotify, 2022. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/4RTqT3wRayzUKk409BFPJo?si=4bH6ijecRWGB_ D_q8Ubcgg. Acesso em: 9 jan. 2025.
REFERÊNCIAS
[1] NATIONAL DIET LIBRARY. The International Military Tribunal for the Far East (IMTFE). Disponível em: https://www.ndl.go.jp/constitution/e/etc/c06.html. Acesso em : 18 nov. 2024.
[2] INTERNATIONAL MILITARY TRIBUNAL FOR THE FAR EAST. Charter of the International Military Tribunal for the Far East. Disponível em: https://www.insdip.com/wp-content/uploads/2020/10/Estatutos-del-Tribunal-militar-para-el-lejano-ori ente.pdf. Acesso em: 18 nov. 2024.
[3] EMORY INTERNATIONAL LAW REVIEW. Home. Emory International Law Review. Atlanta, 2025. Disponível em: https://scholarlycommons.law.emory.edu/eilr/. Acesso em: 02 jan. 2025.