Conduzido formalmente a partir de 20 de novembro de 1945, na cidade de Nuremberg, no norte da Alemanha, o Tribunal Militar Internacional visa o julgamento de indivíduos perpetradores de crimes de guerra, dentre outras violações ao direito internacional humanitário, cometidas ao longo da Segunda Guerra Mundial.

Tal tribunal consiste em uma corte formada pelos principais países aliados no contexto da Segunda Guerra Mundial, quais sejam: Reino Unido, França, União Soviética e Estados Unidos. Nesse sentido, com a vitória destes na guerra e com a rendição alemã, prosseguiu-se para o julgamento de criminosos de guerra nazistas.

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Registre-se que a atuação do TMIN perpassa o que configura uma simples demanda, mais especificamente trata da punição de orquestradores de atrocidades provocadas de forma desenfreada por meio de campos de concentração, câmaras de gás, Einsatzgruppen (unidades móveis de extermínio), fuzilamentos em massa, bem como experimentos médicos voltados á tortura de prisioneiros [1].

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Logo, destaca-se que a responsabilização pelos crimes cometidos durante esse conflito não foi plenamente satisfatória, em especial pelas diversas atenuantes impostas mediante a coação por membros de maior poder hierárquico. Porém, os esforços implementados contribuíram significativamente para o desenvolvimento do Direito Penal Internacional, bem como para a capacitação de julgamentos posteriores em face de membros nazistas ou até mesmo outros crimes de caráter internacional.