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Tribunal Penal Internacional - TPI

O Tribunal Penal Internacional é um dos comitês jurídicos universitários a serem simulados na SOI XXIII. Acerca de seu funcionamento, o comitê jurídico permite que o participante simule um julgamento em uma das seguintes posições: juiz(a), promotor(a) ou advogado(a) de defesa. Em todas essas posições, há a produção de documentos anteriores à simulação propriamente dita, com o objetivo de permitir uma maior verossimilhança com o andamento processual da realidade.

No decorrer da simulação, os delegados que simularem enquanto partes deverão realizar sustentações orais e apresentações de provas, tanto de defesa quanto de acusação. Já os delegados que simularem enquanto juízes serão responsáveis por analisar os argumentos e provas levados ao julgamento, e, ao fim, deverão produzir uma sentença. É válido destacar, ainda, que o trabalho realizado em toda simulação é feito em grupos, e os delegados contarão com o auxílio e suporte dos diretores-tutores designados a cada parte, em todos os momentos da simulação.

Sobre o organismo escolhido, o Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado a partir do Estatuto de Roma, documento redigido na Conferência de Roma de 1998, é a primeira corte penal permanente, com competência para investigar e julgar indivíduos acusados de cometer os crimes previstos pelo Estatuto, quais sejam: genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes de agressão. Assim, o TPI tem como objetivo investigar a responsabilização de indivíduos diante de problemáticas de Direito Internacional[1][2].

“GUERRA DECLARADA: A (IR)RESPONSABILIDADE DOS CHEFES DE ESTADO FACE À PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”

Diretoras Acadêmicas:

Hanna Letícia Dantas da Silva

Letícia Viana de Carvalho Lima

 

Diretores Assistentes:

Beatriz Lucena Maia Araújo

Gabriel Nascimento Moura

Luiza Costa Borges

Maria Letícia Costa Ribeiro

Sofia Bezerra de Medeiros Zanetti

Theo Andrade Dantas de Medeiros

 

Tutora:

Kívia Raíssa Florêncio de Mendonça

Filmes relacionados:

  1. Inverno em Chamas: A luta pela liberdade da Ucrânia. 2015.  Direção de Evgeny Afineevsky. Sinopse disponível em: https://www.adorocinema.com/filmes/filme-239862/. 

  2. Ucrânia em Chamas. 2016. Direção de Igor Lopatonok. Sinopse disponível em: https://filmow.com/ucrania-em-chamas-t282046/ficha-tecnica/. 

  3. Viemos em Paz. 2014. Direção de Hubert Sauper. Sinopse disponível em: https://www.adorocinema.com/filmes/filme-213879/. 

 

Livros relacionados:

  1. GOMIDE, Bruno. JALLAGEAS, Neide. Ensaios Sobre a Guerra Rússia Ucrânia 2022. 1ª ed. São Paulo: Kinoruss, 2022. Sinopse disponível em: https://www.kinoruss.com.br/product-page/ensaios-sobre-a-guerra.

  2. MOORCRAFT, Paul. Ohmar Al-Bashir and Africa's Longest War. Pen & Sword Military, 2016. Sinopse disponível em: https://www.amazon.com.br/dp/1473842522?ref_=cm_sw_r_apin_dp_3Y1A90EXFSXYDVKSF4H6&language=pt-BR. 


 

REFERÊNCIAS

[1]Brasil. Ministério das Relações Exteriores. Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas. Tribunal Penal Internacional. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/delbrasonu/temas-juridicos/tribunal-penal-internacional#:~:text=As%20fun%C3%A7%C3%B5es%20judiciais%20do%20TPI,para%20mandato%20de%20nove%20anos. Acesso em: 11 jan. 2024.

[2]Estatuto de Roma da Corte Penal Internacional. Roma, 17 de julho de 1998. Promulgado pelo Decreto Legislativo nº 4.388, de 25 de Setembro de 2002.

[3] FELLET, João. O pedido de prisão de Putin pelo Tribunal Penal Internacional por 'crimes de guerra'. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-65012812. Acesso em: 12 jan. 2024.

[4] INTERNACIONAL, Tribunal Penal. Caso Al Bashir. Disponível em: https://www.icc-cpi.int/darfur/albashir. Acesso em: 12 jan. 2024.

[5] CORPORATION, British Broadcasting. Omar Bashir: quem é o líder acusado de genocídio que o Sudão vai entregar à Justiça internacional. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-51394536. Acesso em: 12 jan. 2024.

[6] CORPORATION, British Broadcasting. Omar Bashir: quem é o líder acusado de genocídio que o Sudão vai entregar à Justiça internacional. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-51394536. Acesso em: 12 jan. 2024.

[7] INTERNACIONAL, Tribunal Penal. Caso Al Bashir. Disponível em: https://www.icc-cpi.int/darfur/albashir. Acesso em: 12 jan. 2024.

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