Corte IDH
Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é o comitê jurídico e universitário da XXII SOI. No que se refere ao modelo de comitê jurídico, este possibilita que o participante simule um julgamento em uma das três modalidades: como advogado(a) de defesa da vítima, advogado(a) de defesa do Estado ou juiz(a). Todas as posições exigem a confecção de documentos na fase anterior à simulação, objetiva-se a maior verossimilhança ao devido processo legal. Assim, as delegações citadas anteriormente serão incumbidas de elaborar, respectivamente, os documentos de denúncia, contestação e admissibilidade.
Ao decorrer da simulação, os advogados irão sustentar oralmente argumentos de defesa ou de acusação, enquanto os juízes estarão incumbidos de produzir a sentença de ambos os casos. Ainda, durante toda a simulação, o trabalho será realizado em grupo e contará com o auxílio e suporte dos diretores-tutores de cada parte, de modo a trazer uma vivência jurídica mais realista. E como tema dessa simulação tem-se:
“As nuances da omissão estatal no Brasil: da ditadura aos tempos de milícia”
Ademais, em 1969 durante a Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, em San José da Costa Rica, os delegados dos Estados Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), redigiram a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Ainda sob a névoa da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de proteger os direitos essenciais, a Convenção estabeleceu um dos órgãos competentes para analisar as violações dos direitos humanos: a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).
A partir desse cenário, em 1979, os Estados Partes na Convenção Americana elegeram, durante o Sétimo Período Extraordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA, os juristas que seriam os primeiros juízes que comporiam a Corte Interamericana. Estes então, possuem competência para julgar os casos em que haja alegações de violações dos direitos ratificados pela Convenção.
Diretores Acadêmicos:
Juliana Anita Macêdo Pereira de Paula
Yuri Luis Pinheiro Morais Goes
Diretores Assistentes:
Ana Cecília da Silva Lima
Ana Clara Gomes de Oliveira
Ana Julia Lopes Palmeira
Gabriela Reis Coelho
Leticia Viana de Carvalho Lima
Mateus Clementino da Silva
Tutora:
Maria Antônia de Medeiros Dantas Costa
Mídias Relacionadas
TROPA de Elite. Direção de José Padilha. Produção de José Padilha. Rio de Janeiro: Universal Studios, 2007. Son., color. Disponível em: https://www.starplus.com/pt-br/movies/tropa-de-elite/6MJRS5Rnjh6z. Acesso em: 01 jan. 2023.
TROPA de Elite 2. Direção de José Padilha. Produção de José Padilha. Rio de Janeiro: Globo Filmes, 2010. Son., color. Disponível em: https://globoplay.globo.com/tropa-de-elite-2-o-inimigo-agora-e-outro/t/x9qXTWGxTH/. Acesso em: 01 jan. 2023.
A pedagogia da violência. Narração de: Bruno Paes Manso. Rio de Janeiro: Rádio Novelo, 03 de novembro de 2021. A República das Milícias. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/5fOsOrO5KVEN3Hy3omw35U?si=5nlL9HitSOCEs1979-ZLhQ. Acesso em: 03 jan. 2023.
MARIGHELLA. Direção de Wagner Moura. Rio de Janeiro: Globo Filmes, 2021. Son., color. Disponível em: https://vitrine.globo.com/assine/globoplay?origemId=2143&dclid=&gbraid=0AAAAADjAwP5bbi-C0_2YVb0JeTxm33Wy8&gclid=CjwKCAiAqt-dBhBcEiwATw-ggCx1QcNguQ6Ggr7fyE6r6aeMkJ_O6wcLRllmZjoRT8dwjMuq5gh1RxoCN7kQAvD_BwE&gclsrc=aw.ds. Acesso em: 06 jan. 2023.
Livros Relacionados
“A República Das Milícias – Bruno Paes Manso.” Le Livros, lelivros.digital/book/baixar-livro-a-republica-das-milicias-bruno-paes-manso-em-pdf-epub-mobi-ou-ler-online/. Acesso em: 3 Jan. 2023.
REFERÊNCIAS
CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Historia de la Corte IDH. Disponível em: http://corteidh.or.cr/historia.cfm. Acesso em 5 de jan. de 2022
INSTITUTO MARIELLE FRANCO. Caso Marielle e Anderson. Disponível em: <https://casomarielleeanderson.org/>. Acesso em: 03 jan. 2023.
“Após 40 Anos Do Assassinato de Gabriel Sales Pimenta, Organizações Representantes Comemoram a Vida Do Advogado Popular Com Ato Público.” Cejil, cejil.org/pt-br/comunicado-de-prensa/apos-40-anos-do-assassinato-de-gabriel-sales-pimenta-organizacoes-representantes-comemoram-a-vida-do-advogado-popular-com-ato-publico/. Acesso em 13 Jan. 2023.
CORTE IDH. Caso Sales Pimenta Vs. Brasil. Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 30 de junho de 2022. Serie C No. 454.