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Tribunal Penal Internacional para o Ruanda - TPIR

Na cidade de Arusha, Tanzânia, foi criado pelo Conselho de Segurança – conforme o disposto no Capítulo VII da Carta das Nações Unidas – o Tribunal Penal Internacional para julgar as pessoas responsáveis por genocídio e outras violações graves ao direito internacional humanitário, cometidas no território do Ruanda, bem como os nacionais do Ruanda responsáveis por genocídio e outras violações, cometidas no território de Estados vizinhos, entre 1 de janeiro 1994 e 31 de dezembro de 1994. (MÓDOLO, 2011).


Nesse sentido, o genocídio de Ruanda – ou genocídio tutsi – foi um massacre de pessoas dos grupos étnicos tutsi , twa e de hutus moderados, o qual ocorreu entre 7 de abril e 15 de julho de 1994 durante a Guerra Civil de Ruanda. Diante do cenário internacional de busca dos Direitos Humanos, esse tribunal de exceção exprime a necessidade de combate às injustiças sociais historicamente estabelecidas que, oportunamente para os grupos majoritários, resultam em crises irreversíveis, como a do genocídio dos Tutsis.


Isso, exposto, tem-se que os comitês jurídicos possibilitam que o participante simule como representante da defesa, promotoria ou como juiz. É crucial frisar que aqueles que representarão a defesa ou a promotoria devem, na fase anterior à simulação, produzir alguns documentos – contestações, contrarrazões e provas. Quanto aos representantes dos juízes, estes estarão incumbidos de produzir a sentença de ambos os casos no dia da simulação. Essa produção é feita em “times” e conta com o auxílio dos diretores-tutores de cada parte, de modo a traze uma vivência jurídica mais realista.

TEMA: Contornos do neocolonialismo: da segregação ao genocídio

Restante do resumo do comitê.

Diretores Acadêmicos:

Pedro Mariano Dias Pinheiro Dantas

Rafaela Rincon Mourão Bezerra


Diretores Assistentes:

Hanna Letícia Dantas da Silva

Isabelle de Vasconcelos Borja

Luiza Costa Borges

Natália Paiva Medeiros

Tatiana Neri Almeida Duarte Virna Maria de Oliveira Sales



Tutor:

Pedro Emannuel Medeiros Machado


Filmes Relacionados:

Árvores da paz (2021), 1h37min. Diretora: Alanna Brown. Sinopse disponível em: https://www.adorocinema.com/filmes/filme-303016/. Acesso em: 06 jan. 2023.

Hotel Ruanda (2004), 2h00min. Diretor: Terry George. Sinopse disponível em: https://www.adorocinema.com/filmes/filme-55666/. Acesso em: 06 jan. 2023.



Livros Relacionados:

HATZFELD, Jean. Uma Temporada de Facões. 1ª Edição, 2005. Editora Companhia das Letras.

MUKASONGA, Scholastique. Nossa Senhora do Nilo. 1ª Edição, 2007. Editora Nós.

MUKASONGA, Scholastique. Baratas. 1ª Edição, 2018. Editora Nós.



REFERÊNCIAS

CRAVO, Marcos. Tribunal Internacional para Ruanda. CANAL CIÊNCIAS CRIMINAIS, 2022. Disponível em: https://canalcienciascriminais.com.br/tribunal-penal-internacional-para-ruanda/. Acesso em: 11 de novembro de 2022.

MÓDOLO, L. Genocídio e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda. Tese (Mestrado em Direito Internacional), USP. São Paulo, p. 272. 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Senado Federal, Brasília, 2013. TPI. Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

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