TPIR

Na cidade de Arusha, Tanzânia, foi criado pelo Conselho de Segurança – conforme o disposto no Capítulo VII da Carta das Nações Unidas – o Tribunal Penal Internacional para julgar as pessoas responsáveis por genocídio e outras violações graves ao direito internacional humanitário, cometidas no território do Ruanda, bem como os nacionais do Ruanda responsáveis por genocídio e outras violações, cometidas no território de Estados vizinhos, entre 1 de janeiro 1994 e 31 de dezembro de 1994. (MÓDOLO, 2011).
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Nesse sentido, o genocídio de Ruanda – ou genocídio tutsi – foi um massacre de pessoas dos grupos étnicos tutsi , twa e de hutus moderados, o qual ocorreu entre 7 de abril e 15 de julho de 1994 durante a Guerra Civil de Ruanda. Diante do cenário internacional de busca dos Direitos Humanos, esse tribunal de exceção exprime a necessidade de combate às injustiças sociais historicamente estabelecidas que, oportunamente para os grupos majoritários, resultam em crises irreversíveis, como a do genocídio dos Tutsis.


Isso, exposto, tem-se que os comitês jurídicos possibilitam que o participante simule como representante da defesa, promotoria ou como juiz. É crucial frisar que aqueles que representarão a defesa ou a promotoria devem, na fase anterior à simulação, produzir alguns documentos – contestações, contrarrazões e provas. Quanto aos representantes dos juízes, estes estarão incumbidos de produzir a sentença de ambos os casos no dia da simulação. Essa produção é feita em “times” e conta com o auxílio dos diretores-tutores de cada parte, de modo a traze uma vivência jurídica mais realista.